Celebra-se, hoje, 20 de Novembro, o vigésimo aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança aprovada por unanimidade, pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1989.
A Convenção enuncia um amplo conjunto de direitos fundamentais de todas as crianças, assim como as respectivas disposições para que sejam aplicados.
A Convenção sobre os Direitos da Criança é o tratado internacional sobre direitos humanos mais reconhecido da história, tendo sido assinado por 193 países. Apenas, os Estados Unidos da América (por imposições legais próprias) e a Somália, ainda não a ratificaram. Portugal subscreveu a Convenção em 21 de Setembro de 1990.
Não obstante...
A Convenção enuncia um amplo conjunto de direitos fundamentais de todas as crianças, assim como as respectivas disposições para que sejam aplicados.
A Convenção sobre os Direitos da Criança é o tratado internacional sobre direitos humanos mais reconhecido da história, tendo sido assinado por 193 países. Apenas, os Estados Unidos da América (por imposições legais próprias) e a Somália, ainda não a ratificaram. Portugal subscreveu a Convenção em 21 de Setembro de 1990.
Não obstante...
